Em articulação com a Coordenação do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), responsável pela realização do
XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) organizará três oficinas no XIV ENCOB, nas manhãs dos dias 06, 07 e 08 de novembro, em Cuiabá-MT.
A
primeira oficina, a ser realizada
no dia 06/11 (de 08:30 às 12:30), em parceria com a Coordenação Geral do
Programa Marco para a Gestão Sustentável da Bacia do Prata (PMarco), será focada no Subcomponente "Participação Pública, Comunicação e Educação" do PMarco, visando a difusão do referido Programa, desenvolvido no contexto do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC-PLATA), assim como a obtenção de subsídios para o aprimoramento do mencionado subcomponente. A oficina será destinada especialmente aos membros de comitês de bacias hidrográficas e conselhos de recursos hídricos que atuam na porção brasileira da Bacia do Prata. No Brasil, a bacia do Prata está representada em três das doze Regiões Hidrográficas (Paraguai, Paraná e Uruguai), abrangendo partes dos territórios do Distrito Federal e mais oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Na manhã do
dia 07 (de 08:30 às 12:30), a
segunda oficina é sobre as
diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) com foco na elaboração de plano de comunicação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Singreh) e desenvolvimento de processo formativo e continuado de educação ambiental em gestão de águas. Esta oficina também deverá contribuir com as atividades em curso da Câmara Técnica de Educação Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTEM/CNRH).
O PNRH é um instrumento de gestão “multidisciplinar, dinâmico, flexível, participativo e permanente” (PNRH, 2006), que envolve uma rede de instituições e um amplo leque de iniciativas em prol do alcance dos seus objetivos estratégicos, relacionados (i) à melhoria das disponibilidades hídricas; (ii) à redução dos conflitos pelo uso da água e dos eventos hidrológicos críticos e (iii) à valorização da água com um bem socioambiental relevante. O Plano de Águas do Brasil considera a água em suas várias dimensões, com a sua elaboração, de forma participativa, de 2003 a 2005, o Brasil cumpriu a meta nº 26 da Conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo, em 2002.
A
terceira oficina, que será realizada na manhã do
dia 08 (de 08:30 às 12:30), com o apoio da Itaipú Binacional, também terá como foco a territorialidade hídrica da Bacia do Prata e visa a apresentação da experiência do
Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, que articula uma rede de comunicadores, educadores, ativistas, acadêmicos e gestores públicos dos cinco países integrantes da bacia platina: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A Bacia do Prata é a segunda maior bacia hidrográfica de rio de água transfronteiriça da América do Sul, a maior é a Amazônica. As águas das bacias platina e amazônica se intercomunicam por meio dos biomas e das correntes atmosféricas. Na Estação Ecológica de Águas Emendadas, localizada no Distrito Federal, brotam águas que vertem de uma vereda para a bacia do Tocantins-Araguaia, que é abrangida pelo bioma Amazônico, para a bacia do rio São Francisco e para a bacia do Prata.
A cidade de Cuiabá, onde será realizado o XIV ENCOB, integra a Região Hidrográfica do Paraguai/Bacia do Prata, que abriga uma das maiores extensões de áreas úmidas contínuas do planeta, o
Pantanal Mato-grossense. A região hidrográfica do Paraguai também é abrangida pelo
Sistema Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo.
Inscrições
Para participar das oficinas é necessário inscrever-se, gratuitamente, no sítio web do ENCOB:
http://www.encob.org/.
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